Querer tapar o sol com a peneira é feio demais!

Movidos por um sentimento de vingança, 87% da população brasileira são a favor da redução da maioridade penal,  sem de fato se preocuparem com a eficácia da tal medida.

Dados da UNICEF revelam a experiência mal sucedida dos EUA. O país, que assinou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aplicou em seus adolescentes, penas previstas para os adultos. Os jovens que cumpriram pena em penitenciárias voltaram a delinquir e de forma mais violenta. O resultado concreto para a sociedade foi o agravamento da violência.

Sem contar que apenas 0,5% dos jovens cometem atos infracionais, à contraponto  possuímos uma das maiores taxas de assassinato à jovens do mundo, e ela vem crescendo cerca de 365% nos últimos anos, portanto os jovens são as maiores vítimas e não os principais autores da violência.

Para quem acha que os jovens são aliciados devido à imputabilidade, o fato de reduzir a maioridade penal pra 16 anos só fará que esse recrutamento seja feito cada vez mais cedo. E ainda há quem queira justificar o encarceramento de menores junto aos adultos devido ao fato de aos 16 anos o jovem ter direito ao voto facultativo, mas esquecem que aos 16 anos o jovem não pode nem se candidatar, entre outros direitos que essa faixa etária não dispõe.

Além do mais, no Brasil não existe impunidade para crimes cometidos por jovens, a partir dos 12 anos qualquer adolescente já é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Não confundam impunidade com imputabilidade.

Também possuímos a maior taxa de crescimento carcerário e a terceira maior população carcerária do mundo, população essa composta em sua esmagadora maioria por pobres. Portanto o Brasil passa longe de ser o país da impunidade, a não ser quando falamos dos setores mais altos da sociedade, pois caso você pertença a esses tais setores, aqui você terá carta branca pra cometer o crime que quiser sem correr qualquer risco de punição. Temos como exemplo o caso de Thor Batista (que por sinal tem mais de 18 anos), filho do empresário Eike Batista, que ao dirigir de maneira imprudente e em alta velocidade atropelou e matou um ciclista e foi absolvido.

Isto posto fica claro que a redução da maioridade penal no Brasil servirá apenas para prender “menor abandonado”, ocultando a desigualdade, a miséria e a fome. O famoso jeitinho brasileiro de querer “tapar o sol com a peneira”.

abs,