Sepe: Lutas e Conquistas em Duque de Caxias

Criado em 1977 com o nome de Sindicato Estadual dos Professores (Sep). O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) tem sua sede no Centro da cidade do Rio de Janeiro e possui núcleos nos municípios com maior rede e número de habitantes.

Como é o caso de Duque de Caxias, que tem seu núcleo como responsável pelas escolas da rede municipal e da rede estadual da cidade. O núcleo de Duque de Caxias foi inaugurado juntamente com a rede estadual do Sepe Central, mas tem como diferencial uma construção histórica de luta na cidade de Duque de Caxias. O Sepe por ser um sindicato de profissionais de educação - além das questões dos sistemas de ensino e educação, também pensa a cidade de Duque de Caxias de uma maneira geral. ”Não apenas especificamente na educação e no que diz respeito às escolas, mas é uma militância da cidade na questão da habitação, água, saúde, esse é o diferencial do Sepe de Duque de Caxias.”, afirmou Tays Rosalin, diretora do Sepe Duque de Caxias há dois anos, também professora e orientadora educacional da rede municipal de Duque de Caxias. Batemos um papo e ela também respondeu outras perguntas a respeito do núcleo.

Quais foram as principais realizações do núcleo?

A cada ano, cada situação, a gente tem a data básica que é o momento onde a gente consegue concentrar o maior numero de profissionais e muitas vezes nessas datas básicas acontecem as greves, e aí que a gente consegue uma série de retornos por conta da nossa luta, por conta do número de profissionais que estão na greve. O nosso plano de carreira, a gente entende como uma de nossas maiores conquistas. Plano que é até muito copiado pra outras redes. E que permite um professor que quando vai fazer um mestrado, doutorado, conseguir uma licença para ele se formar, para voltar um profissional melhor, em outras redes isso não acontece, existe toda uma burocracia e a pessoa não consegue se licenciar pra isso. O pai que é da rede e tem filho consegue uma licença paternidade de um mês, e geralmente no CLT, em outras redes, ele só ficaria licenciado por uma semana.  A questão do plano de carreira no que diz respeito à formação, se você se forma, faz uma pós-graduação, seu salário aumenta. Também a valorização do profissional com a cada 5 anos tendo um aumento de salário por se tornar um funcionário mais experiente.

E as principais lutas?

A luta independente do ano, independente da unidade, é sempre para a melhoria da educação, para o profissional, para a melhoria da qualidade na infraestrutura, na questão salarial, na valorização, aposentadoria, fim das gratificações para serem incorporados no salário, são as bandeiras de luta. E em Caxias especificamente a bandeira maior diz respeito à eleição direta para diretores.  Aqui (em Duque de Caxias) existe uma influência muito forte dos políticos locais, então eles indicam os vereadores, alguns municípios vivem isso e nós estamos aqui há mais de 30 anos lutando por isso, e a gente quer quebrar esse círculo vicioso para que eles sejam eleitos. Isso não irá resolver todos os nossos problemas, mas vai deixar a escola mais democrática para quem lá trabalha, pra quem lá estuda.

Quais as principais greves realizadas?

A gente teve uma greve há mais de 20 anos, que durou mais de 80 dias e que de lá foi tirado o plano de carreira. Mas todos os anos a gente tem uma pauta. Acreditamos que todas as greves são importantes.

E para finalizar. Quais as principais reivindicações?

Exemplo: Esse ano a nossa greve teve alguns pontos específicos que a gente colocou para o governo, que se não acontecesse minimamente um início de mudança, nós não sairíamos da greve. Nossa greve durou mais de um mês. Os principais pontos dessa data básica de 2014 foram: A eleição direta para diretores, e o projeto saiu, só basta ser aprovado na câmara. O concurso público, já são 10 anos sem concurso público, muitas pessoas saíram, morreram, se licenciaram, a escola ampliou e não temos mais profissionais para trabalhar, embora muita gente queira, mas não tem concurso. Enfim, o concurso já está em processo de licitação para saber qual a banca que vai fazer, e o edital está previsto para outubro. Outra bandeira importante é o terço que já é uma lei para o professor ficar  afastado do trabalho com o aluno na sala de aula e ter um tempo para planejar, reorganizar, corrigir provas, enfim essa é a luta pra implementação da lei de um terço sem interação com aluno. E a infraestrutura que é algo que não dá pra se pensar de forma imediata, mas é fundamental porque vemos escolas muito precarizadas com questões de infiltrações, alagamentos, falta de manutenção, sem ventilador, questão de esgoto muito séria, falta d’água que é uma realidade muito cruel na cidade. Essa são as principais reivindicações ao longo dos anos.